Propomos em nossa consultoria a vigilância minuciosa nos recolhimentos dos tributos municipais. Entre inúmeras ações que nosso escritório desenvolve detalhamos as sugestões de trabalho a seguir:
- Orientações quanto as rotinas de trabalho aplicadas à fiscalização do ISS, especialmente nas atividades de instituições financeiras, cartórios, construção civil e nos contribuintes enquadrados no Simples Nacional;
- Análises das rotinas de procedimentos de fiscalização nos tomadores de serviços na retenção do ISS;
- Análise de relatórios gerenciais de fiscalização referentes ao ISS do exercício;
- Análise das normas que estabelecem as obrigações de entrega das declarações periódicas sobre a movimentação financeira econômica dos contribuintes de ISS;
- Avaliação dos processos de fiscalização tributária de ISS realizados pela autoridade fiscal;
- Análise da movimentação financeira e econômica das instituições financeiras e cartoriais (arquivos fiscais ou contábeis) do exercício;
- Análise de processos administrativos de lançamento do ITBI do exercício anterior e do exercício;
- Análise das rotinas de trabalho relativas ao lançamento do ITBI;
- Verificação das normas que estabelecem a obrigação acessória aos titulares de cartório de registro de imóveis e distribuidores de prestar informações ao fisco municipal;
- Avaliação das normas que estabelecem as competências e as formas da cobrança administrativa do crédito tributário;
- Avaliação dos autos de infração emitidos e proposição de alterações caso for necessário;
- Análise dos processos administrativos de cobrança de crédito tributário do exercício;
- Verificação dos protestos extrajudiciais de cobrança de crédito tributário;
- Avaliação das rotinas e procedimentos adotados na cobrança administrativa do crédito tributário;
- Análise de processos judiciais de execuções fiscais de crédito tributário do exercício anterior e dos exercícios;
- Orientar as cobranças administrativas;
- Análise das relações de certidões de dívida ativas emitidas no exercício;
- Análise das rotinas administrativas de inscrição em Dívida Ativa;
- Verificação de liquidez da devida inscrição em dívida ativa;
- Acompanhamento e verificação de conformidade das cobranças dos tributos municipais como o ISSQN, ITBI, IPTU, taxas;
- Acompanhamento da gestão do fisco municipal e dos procedimentos de fiscalização;
- Implantar e implementar rotinas de fiscalização por segmento visando minimizar ou eliminar a evasão fiscal relativa à operação de ISSQN;
- Análise e orientação no cumprimento da legislação que rege o Simples Nacional;
- Elaborar as leis tributárias quando forem necessárias.
- Atualizar os servidores da Fazenda em relação as mudanças tributárias.