Últimas Notícias
TURISMO CARTILHA PARA PONTUAÇÃO – REPASSE DO ICMS
Cartilha do ICMS Turismo para Gestores – 2026 A SECUL – secretaria de cultura de Minas Gerais, divulga no site o passo a passo para pontuação no critério de turismo.
SEDESE – PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIOS QUE PONTUARAM NO CRITÉRIO ESPORTIVO NO ANO BASE DE 2025
Lista definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2025 No total teremos 729 municípios com Conselhos Municipais de Esportes habilitados para o ano-base 2025. Segue listagem atualizada com os recursos deferidos.
RESOLUÇÃO 5987 DE 2025 INDICE DEFINITIVO DO VAF. (excel)
Para facilitar as análises segue os indices em excel. Prazo de recurso até 30.01.2026 INDICE DEFINITIVO 2026
INDICE DEFINITIVO DO VAF E INDICE CONSOLIDADO PUBLICADO EM 31.12.2025
A Resolução nº 5.987, de 30 de dezembro de 2025 (publicada no Diário Oficial do Estado em 31/12/2025) informa os indices individuais e o consolidado geral para repasses do ICMS e IPI para o exercício de 2026. Um fato novo é a redução do prazo para recurso em 2a Instância previsto no artigo 2o para […]
PASSO A PASSO PARA RECURSO DO VAF ANO BASE 2024 EXERCÍCIO DE 2025
Para auxiliar os recurso do VAF até o dia 09.10.2025, anexamos os passos divulgados pela secretaria de estado de fazenda. Passo_a_Passo_RECURSO_VAF_NO_SEI
ELEIÇÃO DO CGIBS PRAZO ATÉ 16.04.25 – CNM E FNP homologadas para coordenar a eleição dos representantes.
A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e define a composição do seu Conselho Superior. Conforme o artigo 9º dessa lei, o Conselho Superior será composto por 54 membros, sendo 27 representantes dos estados e do Distrito Federal, e 27 representantes dos municípios e […]
📢 ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF – RESOLUÇÃO Nº 5.875/2025 📢
A nova Resolução publicada em 28.01.2025, afeta diversos municípios Mineiros. A decisão liminar proferida pelo TJMG nos autos do MS nº 1.0000.24.533857-9/000, impetrado pelo Município de Araguari e outros, alterou o valor total do VAF ano base de 2023, provocando uma redução dos indices consolidados de parrticipação no repasse do ICMS. Tenha cuidado a resolução […]
Acompanhe a evolução do ICMS 2025 – PLANILHAS
O que você encontrará na planilha?✅ Evolução mensal e anual da arrecadação do ICMS ano 2025 e 2024. Com a evolução da arrecadação do ano 2025 (os dois primeiros trimestres) será possivel estimar o repasse do ICMS do ano de 2025. Acompanhe e confira!